REGULAMENTO CHÁ DE FRALDAS CARINHO


Termos de Serviço
A empresa H&L COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME, a seguir referida como "CARINHO", inscrita no CNPJ sob o nº 27.151.371/0001-20, com sede na Rua Haddock Lobo, 1310, apto 111, Cerqueira César, CEP 01414-002, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, única e exclusiva proprietária da plataforma que utiliza a marca "CARINHO”, estabelece o presente documento, denominado TERMOS DE USO para utilização do serviço de Chá de Fraldas.

DEFINIÇÕES:
PRESENTEADOS: toda e qualquer pessoa física ou jurídica, que se cadastre no site, e utilize o serviço de criação de página de Chá de Fraldas de forma gratuita.
CONVIDADOS: toda e qualquer pessoa física ou jurídica, que acesse a página de Chá de Fraldas e através dela efetue a compra de Vale-Presentes para os PRESENTEADOS.
VALE - PRESENTES: corresponde ao valor da contribuição feita em dinheiro por cada CONVIDADO para entrega de um presente ao PRESENTEADO.
SALDO: valor financeiro correspondente à soma de todos os Vale-Presentes recebidos pelo PRESENTEADO.
CÓDIGO: número gerado após o término do Chá de Fraldas, que será utilizado para controle do Saldo.

Uma apresentação para vocês

O bebê está chegando, não faltam motivos para comemorar e nada melhor que um Chá de Fraldas para as boas vindas! Para que possamos nos conhecer melhor, fizemos este documento que fala sobre algumas regrinhas que precisam ser seguidas, tanto por nós, quanto por vocês, para que nossa relação seja simples e delicada, assim como esse momento tão especial em que todos celebram juntos a vinda do tão esperado bebê.
Apresentamos nossos Termos de Uso, para que você entenda de forma detalhada o acordo legal que será estabelecido entre nós, “CARINHO” e vocês PRESENTEADOS e CONVIDADOS, afinal todos temos nosso papel nessa celebração. O presente acordo é feito para regulamentar a utilização do serviço de Chá de Fraldas.
É muito importante que você leia atentamente este documento, pois ele poderá esclarecer diversas dúvidas a respeito dos nossos serviços. Além disso, ao utilizar qualquer ferramenta de nossas páginas, você declara sua aceitação a todos os Termos aqui descritos.
Se você discordar de algum dos termos que apresentamos aqui, recomendamos que interrompa a utilização dos serviços. Caso tenha alguma dúvida a respeito deste conteúdo, teremos prazer em lhe auxiliar, por meio do e-mail: contato@carinho.co.

1. NOSSOS SERVIÇOS

Mamãe, papai, vovô, vovó, titios, e amigos, vamos contar um pouco sobre os serviços que oferecemos para vocês e o tão esperado bebê, queremos que ele receba muitos presentes e que vocês tenham tranquilidade e facilidade, afinal já há tanta coisa acontecendo, queremos que vocês apreciem esse momento, sem nenhuma preocupação!
A CARINHO criará uma página virtual super fofa para que o PRESENTEADO convide seus amigos para participar do evento, e também possibilitará que os CONVIDADOS comprem Vale-Presentes que serão oferecidos ao bebê. Se o PRESENTEADO morar no Estado de São Paulo poderá escolher se quer receber o valor dos Vale-Presentes em produtos - que poderá adquirir no site da CARINHO - ou em dinheiro, também poderá decidir se quer retirar os produtos ou recebê-los em casa em uma ou mais vezes, ou ainda, ter o Saldo depositado em sua conta. Caso o PRESENTEADO não resida no Estado de São Paulo, terá apenas a opção de ter o Saldo depositado em sua conta, por enquanto não fazemos entrega de produtos em outros Estados!
Vamos falar detalhadamente do nosso serviço de Chá de Fraldas, e sobre os cadastros que precisam ser feitos com a gente.

2. CADASTRO

CADASTRO DO PRESENTEADO
Você, PRESENTEADO, deverá se cadastrar no site, e fornecer as seguintes informações:
(i) nome do Bebê;
(ii) data do evento;
(iii) horário do evento;
(iv) endereço do evento;
(v) valores para vale-presente (você escolhe os valores);
(vi) o tema do Chá (aqui, caso deseje, você pode nos enviar um convite que já tenha pronto);
(vii) nome Completo do responsável pelo Chá de Fraldas;
(viii) CPF;
(vix) endereço residencial completo;
(x) telefone; e
(xi) e-mail.
Após o envio dos dados acima o cadastro é concluído, e o PRESENTEADO terá aderido ao serviço Chá de Fraldas e a este Termo.

CADASTRO DO CONVIDADO
O cadastro do CONVIDADO seguirá o procedimento comum de compra no site, nesse sentido, estará sujeito aos Termos de Serviço.

3. DA CRIAÇÃO DA PÁGINA

A CARINHO criará uma página para seu Chá de Fraldas, considerando os templates disponíveis em nossa plataforma, e caso você já tenha o seu convite pronto podemos criar uma página baseada nessa mesma temática, o mais importante é que você fique feliz com o resultado.
Imediatamente após a criação da página ela ficará disponível para visualização, consulta e divulgação para seus CONVIDADOS. A divulgação será através do link direto gerado no momento da criação da sua página, seu link poderá ser enviado para os CONVIDADOS e compartilhado em Redes Sociais. Lembramos que os dados constantes na página são fornecidos pelo PRESENTEADO, assim, este se responsabiliza pela veracidade de tal conteúdo.

4. COMUNICAÇÃO

Você é tão especial para nós, que merece saber em primeira mão sobre todas as nossas novidades! Para isso, você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, divulgações ou outras informações da CARINHO no seu e-mail cadastrado. Poderemos nos comunicar por e-mail ou realizar publicações nas páginas da CARINHO.

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DA CONTA

Como pais, sabemos que a segurança é a nossa primeira preocupação, e aqui não é diferente. Nós faremos a nossa parte para manter seus dados protegidos, não se preocupe! Mas também precisamos te alertar para que você tome alguns cuidados com os seus dados, principalmente com a sua senha. E, é claro, você sempre pode contar com a gente caso aconteça alguma coisa, ou queira tirar uma dúvida.
Todas as operações realizadas na CARINHO são criptografadas e processadas por computador. Ao realizar uma compra online em nosso site, todas as informações são codificadas, evitando risco de fraude. Seguimos as políticas de compliance PCI, padrão em proteção do consumidor e segurança online em todo o mundo.
O endereço para a entrega dos presentes informado pelos pais é de sigilo absoluto e não será divulgado aos CONVIDADOS. Ele é utilizado apenas para cálculo do valor do frete.
O login na CARINHO sempre será realizado por meio do e-mail e senha escolhidos pelo próprio usuário. É muito importante que você mantenha seus dados de acesso em segredo.
Para realizar compras no site da CARINHO utilizando o Saldo será necessário inserir o Código, é de extrema importância que você o guarde de forma segura.
Você é o único responsável pela segurança do seu nome de usuário, senha, Código, e por todas as compras e movimentações realizadas em seu cadastro.
Caso você perceba algum acesso sem sua autorização, ou caso ocorra alguma outra quebra de segurança, é sua obrigação nos comunicar imediatamente sobre o ocorrido, pelo e-mail contato@carinho.co.

Atenção ! O PRESENTEADO e o CONVIDADO se responsabilizam pela guarda e manutenção da senha de acesso ao seu cadastro ao site da CARINHO e funcionalidades do cadastro, não a divulgando ou repassando a terceiros sob qualquer hipótese.

Atenção ! O PRESENTEADO se responsabiliza pela guarda do CÓDIGO, pois essa é a garantia de que apenas você irá efetuar compras utilizando seu SALDO.

6. OBRIGAÇÕES

OBRIGAÇÕES DA CARINHO
Vamos conversar sobre coisas que você pode (e deve) exigir de nós. A qualquer momento, se você achar que não estamos fazendo uma dessas coisas da melhor forma, entre em contato com a gente!
Durante o prazo de vigência dos presentes Termos de Uso, sem prejuízo das demais obrigações aqui previstas, a CARINHO obriga-se a:
(i) Prestar serviços em estrita observância destes Termos de Uso e em conformidade com a legislação aplicável;
(ii) Prestar informações claras, completas e precisas sobre os serviços disponibilizados ao PRESENTEADO e ao CONVIDADO;
(iii) Garantir a funcionalidade correta e adequada do website;
(iv) Preservar os dados confidenciais fornecidos pelo PRESENTEADO, em conformidade com a Política de Privacidade disponível;
(v) Disponibilizar canais de atendimento ao PRESENTEADO e ao CONVIDADO;
(vi) Desenvolver a página do Chá de Fraldas, com o tema escolhido pelo PRESENTEADO, ou de acordo com o convite enviado pelo PRESENTEADO; e
(vii) Efetuar a entrega dos produtos adquiridos conforme prazo estimado durante o procedimento de compra, ou realizar o depósito do Saldo em até 7 (sete) dias a partir da solicitação.

OBRIGAÇÕES COMUNS DO PRESENTEADO E CONVIDADO
Para que o nosso serviço funcione bem, precisamos que vocês também sigam algumas regras. Fique tranquilo, são poucas e fáceis! Se tiverem alguma dúvida, podem sempre contar com a gente!
Durante o prazo de vigência dos Termos de Uso, sem prejuízo das demais obrigações aqui previstas, o PRESENTEADO e o CONVIDADO obrigam-se a:
(i) Transmitir à CARINHO todas as informações e elementos necessários à execução dos serviços contratados;
(ii) Dispor de um computador, ou smartphone, com acesso a internet, para que os serviços possam ser utilizados;
(iii) Manter dados cadastrais sempre atualizados junto à CARINHO;
(iv) Realizar o cadastro utilizando informações pessoais e verdadeiras, sendo vedado o uso de informações falsas ou de terceiros;
(v) Não utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;
(vi) Não copiar, ceder, sublicenciar, vender, dar em locação ou em garantia, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o cadastro no site da CARINHO, assim como qualquer informação a ele relativa;
(vii) Não realizar de qualquer tipo de comercialização da marca CARINHO, bem como de seus serviços, sem que haja o consentimento expresso de seus representantes legais;
(viii) comprometem-se a utilizar seu cadastro de forma adequada e diligente, assim como se compromete a não utilizá-lo com objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos de Uso.

OBRIGAÇÕES DO PRESENTEADO:
Durante o prazo de vigência dos Termos de Uso, sem prejuízo das demais obrigações aqui previstas, o PRESENTEADO obriga-se a:
(i) informar corretamente os dados bancários, relativos à conta bancária onde será repassado o Saldo arrecadado pelos Vale-Presentes;
(ii) enviar as solicitações de transferência do Saldo - caso deseje que este seja depositado em sua conta;
(iii) informar imediatamente qualquer tipo de problema que visualizar nas fraldas, na embalagem, ou em qualquer material vinculado a CARINHO, para que seja possível realizar as devidas verificações;
(iv) guardar de forma segura e se responsabilizar pelo seu Código.

OBRIGAÇÕES DOS CONVIDADOS:
Durante o prazo de vigência dos Termos de Uso, sem prejuízo das demais obrigações aqui previstas, o CONVIDADO obriga-se a:
(i) realizar a conferência dos dados referentes à página do Chá de Fraldas para o qual ele deseja presentear;
(ii) efetuar os pagamentos à CARINHO relativos a compra dos Vale-Presentes, de acordo com as condições previstas no contrato e no website da CARINHO;

Atenção CONVIDADO!
Ao acessar o link você deve prestar muita atenção e conferir se está na página referente ao Chá de Fraldas que deseja participar, pois é de sua total responsabilidade a conferência dos dados constantes na página. Nós da CARINHO não nos responsabilizamos por presentes comprados para listas erradas.

7. VALE-PRESENTES, SALDO E CÓDIGO

A compra de Vale - Presentes pelos CONVIDADOS poderá ser feita em diversos valores que serão pré determinados pelo PRESENTEADO.

Atenção !
Caso o CONVIDADO se arrependa da compra do Vale-Presente, terá o prazo de 7 (sete) dias corridos - contando inclusive finais de semana e feriados - após a aquisição para desistir da compra. Caso isso ocorra deverá enviar um e-mail nos informando no endereço eletrônico contato@carinho.co. Após o recebimento do pedido de cancelamento o valor referente ao Vale-Presente será estornado, ou depositado na conta informada sem custos.

Para que o você, PRESENTEADO, se sinta mais próximo de cada CONVIDADO, a cada presente recebido nós lhe enviaremos um e-mail indicando o nome do CONVIDADO que enviou esse mimo, a data de compra, o valor do Vale-Presente e o Saldo acumulado até o momento.
Após a finalização do evento Chá de Fraldas, a informação do valor total do Saldo, bem como o Código, serão enviados para o e-mail cadastrado do PRESENTEADO. Para sua comodidade a CARINHO enviará as instruções para utilização do Saldo e também o extrato de todas as compras realizadas pelos CONVIDADOS.
O Saldo terá validade de 1 (um) ano a partir da data do evento, e poderá ser utilizado mais de uma vez, até que se esgote.
O uso do Saldo para adquirir produtos está atrelado ao CPF do PRESENTEADO, assim, apenas ele poderá efetuar as compras no site da CARINHO utilizando o valor acumulado.

Atenção ! Os produtos no site da Carinho seguem regras de estoque. Caso não sejam mais negociados pelos fabricantes ou não estejam mais disponíveis no estoque no momento da compra de presentes, os produtos podem ser descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. COMPRA E ENTREGA DOS PRODUTOS OU REPASSE DOS CRÉDITOS

Como já vimos, vocês PRESENTEADOS poderão escolher como utilizar o Saldo. Vamos falar sobre quais são as possibilidades para essa utilização.

COMPRA DOS PRODUTOS
Caso o CONVIDADO decida utilizar seu Saldo em produtos, deverá acessar o site da CARINHO e lá efetuar a compra dos produtos, quando for finalizar a compra deverá inserir seu Código, e dessa forma o valor dos produtos será descontado do Saldo.

RECEBER OS PRODUTOS EM CASA
SE VOCÊ NÃO É DO ESTADO DE SÃO PAULO, Atenção !
Apenas entregamos produtos dentro do Estado de São Paulo.

Nosso intuito é levar conforto e acompanhar esse momento tão feliz com o máximo de famílias possíveis, então se você reside em outro Estado, também pode fazer seu Chá de Fraldas com a gente! Criaremos a página personalizada do Chá de Fraldas para vocês, os CONVIDADOS poderão presenteá-los com os Vale-Presentes, e ao final, a invés de entregar os produtos, depositaremos o Saldo em sua conta. Será apenas descontado 4,9% de taxa administrativa + R$9,50 da transferência bancária e realizaremos o depósito no prazo de 7 (sete) dias após o fim do evento.
Caso resolva receber nossos produtos em sua casa, nós cuidaremos para que a entrega deles seja feita com muito cuidado e segurança.
Ao realizar um pedido no site da CARINHO, enviaremos um e-mail com o detalhamento das informações, nos seguintes momentos:
(i) quando o pedido é finalizado no site;
(ii) quando os itens forem enviados para transporte; e
(iii) quando a entrega for efetuada em seu endereço.
Além disso, o acompanhamento da entrega poderá ser feito por você, através dos e-mails que enviamos com o código de rastreio.

Atenção !
O prazo de entrega estimado será informado durante o procedimento de compra do produto levando em consideração o estoque, a região, e o tempo de preparo do pedido. O prazo de entrega poderá variar, dependendo de acidentes, condições climáticas, interdições ou manifestações.

Considerando o valor do Saldo, o PRESENTEADO poderá receber os produtos quantas vezes quiser, de acordo com as necessidades do bebê, até que o Saldo se esgote. Caso escolha essa opção, será descontado do Saldo acumulado não só o valor dos produtos, mas também o valor do frete.

DESISTIR DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS
Se por algum motivo o PRESENTEADO desistir de receber os produtos, terá o prazo de 7 (sete) dias corridos - contando inclusive finais de semana e feriados - após a realização do pedido para desistir da solicitação, sem necessidade de justificativa. Para tanto deverá enviar um e-mail para o endereço eletrônico contato@carinho.co. Após o recebimento do pedido de cancelamento o valor referente aos produtos será remetido ao Saldo.
Caso o PRESENTEADO desista de receber os produtos após o prazo de 7 (sete) dias corridos da solicitação, o valor total será devolvido ao Saldo, descontando 4,9% de taxa administrativa.
O prazo de reembolso do Saldo é de até 7 (sete) dias a partir da solicitação via e-mail contato@carinho.co.

RETIRAR OS PRODUTOS
Caso você queira economizar no frete, poderá também retirar os produtos escolhidos no endereço R. Francisco Leitão, 258, Pinheiros, na Cidade de São Paulo, para tanto, no momento da retirada basta apresentar a Nota Fiscal impressa ou digital, que nós enviaremos no seu e-mail.
Para sua segurança, caso outra pessoa fique responsável pela retirada dos produtos, o PRESENTEADO deverá nos encaminhar o nome e CPF da pessoa que efetuará a retirada via e-mail contato@carinho.co ou no nosso WhatsApp (11) 94296-8802.

RECEBER O SALDO EM DINHEIRO
Se você optar por receber o valor do Saldo em dinheiro, haverá apenas o desconto de 4,9% de taxa administrativa + R$9,50 da transferência bancária, por cada transferência a ser realizada. Nós da Carinho somos responsáveis por todos os custos de produção da página, cobrança, gerenciamento e segurança. O prazo para realizarmos a transferência é de até 7 (sete) dias a partir da solicitação via e-mail contato@carinho.co.

9. DEVOLUÇÃO E TROCA

Com a atenção voltada para nosso bebê, às vezes acabamos nos distraindo quando fazemos outras coisas. Não queremos que você fique chateada(o) caso tenha pedido algum produto no tamanho errado ou qualquer coisa do tipo, então vamos te contar tudo que você pode fazer caso precise trocar algum produto que comprou aqui com a gente!

Primeiro passo: solicitação.
O PRESENTEADO deverá solicitar a troca ou devolução do produto através do Serviço de Atendimento CARINHO disponível em nosso site;
Segundo passo: envio. O PRESENTEADO deverá enviar o produto para inspeção e troca/estorno. O produto deverá ser enviado na embalagem original do fabricante. Nesse momento o PRESENTEADO tem a responsabilidade de fornecer à CARINHO o comprovante do pedido;
Terceiro passo: inspeção. Verificaremos se o produto está em perfeito estado, a troca só será realizada se o produto estiver perfeito e inutilizado;
Quarto passo: retorno. A CARINHO entrará em contato pelo seu e-mail de cadastro, informando sobre a aprovação ou rejeição da devolução.

Nossa política de troca é de 30 (trinta) dias, contados da data da compra do produto. Infelizmente não poderemos receber devoluções após esse prazo. Os custos de frete para troca são de responsabilidade do PRESENTEADO e não haverá ressarcimento.
Produtos comprados com preço promocional não poderão ser devolvidos ou trocados, apenas aqueles comprados com preço regular. Também não serão realizadas trocas ou devoluções de Leite.

10. PAGAMENTO DO SERVIÇO

O desenvolvimento da página online para o Chá de Fraldas é gratuito, a CARINHO presta esse serviço com muito amor. Todos os Vale - Presentes recebidos serão enviados para o Saldo do PRESENTEADO.
Irá apenas ocorrer desconto no Saldo, quando o PRESENTEADO:
(i) optar por receber o valor do Saldo em dinheiro, caso em que será descontado 4,9% de taxa administrativa + R$9,50 da transferência bancária;
(ii) escolher receber os produtos em casa, caso em que será descontado o valor do frete;
(iii) não utilize todo o Saldo no prazo de 12 (doze) meses, caso em que será descontado 50% de taxa administrativa + R$9,50 da transferência bancária.
Os CONVIDADOS poderão efetuar os pagamentos dos Vale-Presente por boleto e cartão de crédito das bandeiras Visa, Master, Amex, Diners Club, Elo e Hipercard (Moip).

11. PRAZO

Por mais agradável que seja nossa relação ela terá tempo determinado. O Saldo obtido terá validade de 1 (um) ano a partir da data do evento, após esse período o Saldo restante será depositado na conta do PRESENTEADO, e será descontado 50% de taxa administrativa + R$9,50 da transferência bancária .
Diante disso, o presente TERMO DE USO terá o prazo de 1 (um) ano de validade, a partir do fim do Chá de Fraldas.

12. RESCISÃO

Ocorrendo o descumprimento de qualquer das condições aqui estipuladas, a CARINHO terá o direito de cancelar ou suspender o cadastro do PRESENTEADO, bem como seu acesso às páginas da CARINHO, por período indeterminado, além de tomar as medidas legais cabíveis.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ao utilizar os serviços da CARINHO, o PRESENTEADO e o CONVIDADO concordam com a utilização de suas informações pessoais cadastradas como nome, foto, endereço, número de telefone, localização, entre outras informações cadastradas, para efeito de análise de marketing e promoção de comunicação no website, rede sociais da CARINHO e/ou em websites e aplicativos de parceiros.
Todos os materiais da CARINHO e do serviço Chá de Fraldas são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a marcas, sistemas, “layout”, serviços, base de dados, programas, software, imagens e arquivos. Desse modo, a utilização indevida de tais materiais será caracterizada como infração da legislação vigente, estando o infrator sujeito às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios.
Pedimos para que vocês PRESENTEADOS, prestem atenção e tenham cuidado ao enviar o convite, imagens e textos para a criação da página de Chá de Fraldas, pois vocês são responsáveis por todo material enviado, inclusive quanto aos direitos autorais e de imagem. A CARINHO não se responsabiliza pelos direitos de propriedade intelectual referentes aos materiais enviados pelos PRESENTEADOS.

14. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Podemos realizar algumas transformações em nosso site e produtos, mas sempre vamos te avisar quando isso acontecer.
Como estamos constantemente em busca de melhorias para nossas páginas, é possível que futuramente existam mudanças em nossos serviços, o que poderá implicar em mudanças nos presentes Termos de Uso. Ao realizarmos qualquer tipo de alteração, avisaremos você pelo site ou pelo e-mail cadastrado, e disponibilizaremos em nosso site a nova versão do documento.
Para que a notificação de atualização chegue até você, é muito importante que mantenha sempre seus dados cadastrais atualizados.

15. INFORMAÇÕES GERAIS

(i) Independência entre as cláusulas: se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada inválida, inexequível, nula ou sem efeito por qualquer órgão administrativo ou judicial competente, ou se, por força de lei, qualquer disposição se tornar inválida, inexequível, nula ou sem efeito, as demais disposições permanecerão válidas, em pleno vigor e efeito, e as Partes deverão substituir a disposição inválida, inexequível ou nula por outra válida e exequível que corresponda, tanto quanto possível, ao espírito e objetivo da disposição substituída;
(ii) Lei Aplicável: o presente Termo de Uso, bem como os direitos e obrigações nele previstos e incorporados, serão regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil;
(iii) Responsabilidade: cada Parte será responsável individualmente pelos atos que praticar, não sendo admitida solidariedade ou subsidiariedade presumidas; e
(iv) Foro: as Partes elegem o foro da cidade de São Paulo – SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Desejamos que vocês e o tão esperado Bebê tenham uma ótima experiência conosco! Obrigado(a) por nos confiar essa missão tão especial!
A Equipe Carinho.

16. DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES
Ainda tem dúvidas? Acesse Dúvidas ou entre em contato através do e-mail: contato@carinho.co ou pelo telefone (11) 94296-8802